TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE ABRIL DE 2026

Empregados noComércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares, Pizzarias, Lanchonetes…
Luziânia/GO, abril de 2026

Termo aditivo de Sind Emp Hot, Rest, Flats, Chop, Posad, Cond Resid, Com, Emp Domest, Ent Filan, Relig, Emp Empr de Comp, Vend, Loc e Adm de Imoveis e Similare (CNPJ 36.862.753/0001-53), de Luziânia/GO, para a categoria empregados noComércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares, Pizzarias, Lanchonetes, Churrascarias, Motéis, Boites,Hotéis, Pensões, Flats, Apart Hotéis, Choperias, Hotéis Fazenda, Pousadas, Estâncias, Chalés,Casas de Diversões, Casas de Chá, Cafés, Empregados em Condomínios Residenciais…, com vigência a partir de abril de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO DF000332/2026

Vigência de 01/04/2026 a 31/12/2026

Registrado no MTE em 11/06/2026 · data-base em janeiro · solicitação MR025850/2026

Retroativa: vale desde 01/04/2026, registrada em 11/06/2026.

Altera o instrumento DF000010/2026.

Categoria: Categoria dos Empregados noComércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares, Pizzarias, Lanchonetes, Churrascarias, Motéis, Boites,Hotéis, Pensões, Flats, Apart Hotéis, Choperias, Hotéis Fazenda, Pousadas, Estâncias, Chalés,Casas de Diversões, Casas de Chá, Cafés, Empregados em Condomínios Residenciais, Comerciais,Rurais Mistos, Verticais e Horizontais de Áreas Isoladas, Condomínios de Shopping Center e deEdifícios, Empregados Domésticos, Empregados em Entidades Beneficentes, Religiosas eFilantrópicas, Empregados de Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de ImóveisResidenciais, Comerciais e Mistos

Partes

  • AGAPE - EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA E ENTRETENIMENTO LTDAEmpresa · CNPJ 06.109.643/0001-54
  • SIND EMP HOT, REST, FLATS, CHOP, POSAD, COND RESID, COM, EMP DOMEST, ENT FILAN, RELIG, EMP EMPR DE COMP, VEND, LOC E ADM DE IMOVEIS E SIMILARESindicato dos trabalhadores · CNPJ 36.862.753/0001-53

Abrangência

Abrangência1 município de GO

CategoriaCategoria dos Empregados noComércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares, Pizzarias, Lanchonetes, Churrascarias, Motéis, Boites,Hotéis, Pensões, Flats, Apart Hotéis, Choperias, Hotéis Fazenda, Pousadas, Estâncias, Chalés,Ca…

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Categoria dos Empregados noComércio Hoteleiro, Restaurantes, Bares, Pizzarias, Lanchonetes, Churrascarias, Motéis, Boites,Hotéis, Pensões, Flats, Apart Hotéis, Choperias, Hotéis Fazenda, Pousadas, Estâncias, Chalés,Casas de Diversões, Casas de Chá, Cafés, Empregados em Condomínios Residenciais, Comerciais,Rurais Mistos, Verticais e Horizontais de Áreas Isoladas, Condomínios de Shopping Center e deEdifícios, Empregados Domésticos, Empregados em Entidades Beneficentes, Religiosas eFilantrópicas, Empregados de Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de ImóveisResidenciais, Comerciais e Mistos , com abrangência territorial em Luziânia/GO .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.”
Documento
Termo Aditivo · registro DF000332/2026 (solicitação MR025850/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 178.584
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.

Piso salarial

“elevando o piso da categoria para R$ 1.672,17.”
Documento
Termo Aditivo · registro DF000332/2026 (solicitação MR025850/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “REPOSIÇÃO SALARIAL” · parágrafo 4
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 179.674
Ver a cláusula inteira
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) AGAPE EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ n.06.109.6435/0001-53, abrangerá os trabalhadores/colaboradores, com abrangência territorial em Valparaíso de Goiás/GO.
A Clausula 3ª, Parágrafo Único, do Acordo Coletivo de Trabalho, com vigência no período de 01º de abril de 2025 a 31de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de janeiro., com a Registro no MTE nº DF 000010/2026 – nº MR078707/2025 – Processo nº 47979.200642/2026-61 – Protocolo nº 06/01/2026, passa a constar com a seguinte redação:
A empresa AGAPEEMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ n. 06.109.643/0001-54., concederá a seus empregados a partir de 1° de janeiro de 2026 o percentual de reajuste em 6,78% ( seis vírgula setenta e oito por cento), sobre o salário de dezembro de 2025, respeitado o Princípio da Irredutibilidade Salarial, elevando o piso da categoria para R$ 1.672,17.

Reajuste salarial

“concederá a seus empregados a partir de 1° de janeiro de 2026 o percentual de reajuste em 6,78% ( seis vírgula setenta e oito por cento), sobre o salário de dezembro de 2025”
Documento
Termo Aditivo · registro DF000332/2026 (solicitação MR025850/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “REPOSIÇÃO SALARIAL” · parágrafo 4
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-06.csv, linha 179.674
Ver a cláusula inteira
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) AGAPE EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA E ENTRETENIMENTO LTDA - CNPJ n.06.109.6435/0001-53, abrangerá os trabalhadores/colaboradores, com abrangência territorial em Valparaíso de Goiás/GO.
A Clausula 3ª, Parágrafo Único, do Acordo Coletivo de Trabalho, com vigência no período de 01º de abril de 2025 a 31de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de janeiro., com a Registro no MTE nº DF 000010/2026 – nº MR078707/2025 – Processo nº 47979.200642/2026-61 – Protocolo nº 06/01/2026, passa a constar com a seguinte redação:
A empresa AGAPEEMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ n. 06.109.643/0001-54., concederá a seus empregados a partir de 1° de janeiro de 2026 o percentual de reajuste em 6,78% ( seis vírgula setenta e oito por cento), sobre o salário de dezembro de 2025, respeitado o Princípio da Irredutibilidade Salarial, elevando o piso da categoria para R$ 1.672,17.

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