CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · REGISTRO CE001335/2026
Vigência de 01/05/2026 a 30/04/2027
Registrado no MTE em 24/08/2026 · data-base em maio · solicitação MR029321/2026Retroativa: vale desde 01/05/2026, registrada em 24/08/2026.
Categoria: TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO DE ROUPA MASCULINA, FEMININA, INFANTO-JUVENIL, PROFISSIONAL E UNISSEX
Partes
- SINDICATO DOS TRAB NAS IND DECONFEC DE ROUP MASC FEM INFANT JUV PROFIS E UNIS DE HORIZONTE E PACAJUS CESindicato dos trabalhadores · CNPJ 07.515.443/0001-64
- SINDICATO DA INDUSTRIA DE CONFECCAO DE ROUPAS E CHAPEUS DE SSindicato patronal · CNPJ 07.606.742/0001-04
Abrangência
Abrangência2 municípios de CE
CategoriaTRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO DE ROUPA MASCULINA, FEMININA, INFANTO-JUVENIL, PROFISSIONAL E UNISSEX
Ver os 2 municípios
- Horizonte/CE
- Pacajus/CE
Texto literal da cláusula de abrangência
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONFECÇÃO DE ROUPA MASCULINA, FEMININA, INFANTO-JUVENIL, PROFISSIONAL E UNISSEX , com abrangência territorial em Horizonte/CE e Pacajus/CE .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
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As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.
Piso salarial
“Aos empregados admitidos após a data base e aos que vierem a ser admitidos durante a vigência da presente convenção, ficam assegurados, a partir de 1° DE MAIO DE 2026 e no mês posterior ao que o empregado completar 90 (noventa) dias de trabalho efetivo , os seguintes pisos salariais:”
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Aos empregados admitidos após a data base e aos que vierem a ser admitidos durante a vigência da presente convenção, ficam assegurados, a partir de 1° DE MAIO DE 2026 e no mês posterior ao que o empregado completar 90 (noventa) dias de trabalho efetivo , os seguintes pisos salariais: [a] COSTUREIRA: R$ 1.667,00 (mil, seiscentos e sessenta e sete reais), por mês. [b] AUXILIARES E TRABALHADORES NÃO QUALIFICADOS: R$ 1.640,00 (mil, seiscentos e quarenta reais), por mês. Parágrafo Primeiro – Os pisos salariais acima previstos terão aplicabilidade a contar de 90 (noventa) dias de contrato de trabalho na mesma empresa, salvo para o caso de costureiras que comprovarem, via CTPS, tempo de serviço superior a 01 (um) ano na função. Parágrafo segundo – Caso ocorra alteração do salário mínimo nacional, durante a vigência da presente convenção, e na hipótese dos pisos salariais previstos nesta cláusula vir a ser de alguma forma ultrapassado pelo novo valor do salário mínimo nacional, será concedida uma antecipação compensável no mês em que o salário mínimo nacional seja aplicável, de forma que os pisos previstos nesta cláusula ficarão assim compostos: [a] COSTUREIRA : R$ 30,00 (trinta reais) acima do salário mínimo nacional; [b] AUXILIARES E TRABALHADORES NÃO QUALIFICADOS : R$ 15,00 (quinze reais) acima do salário mínimo nacional. Parágrafo Terceiro – Sobre os pisos salariais da presente cláusula não incidirá o reajuste salarial da Cláusula Quarta da presente Convenção Coletiva.
Reajuste salarial
“Os salários de todos os empregados abrangidos por este pacto laboral, fixados para vigorar em 01 de maio de 2025 , serão reajustados em 1° DE MAIO DE 2026, aplicando-lhes o percentual de 6,5 % (seis inteiros e cinquenta centésimos por cento) , proporcional aos meses trabalhados, mantida a data-base no mês de maio de cada ano, restando zerada e quitada a inflação do período revisando.”
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Os salários de todos os empregados abrangidos por este pacto laboral, fixados para vigorar em 01 de maio de 2025 , serão reajustados em 1° DE MAIO DE 2026, aplicando-lhes o percentual de 6,5 % (seis inteiros e cinquenta centésimos por cento) , proporcional aos meses trabalhados, mantida a data-base no mês de maio de cada ano, restando zerada e quitada a inflação do período revisando.
Horas extras
“PARÁGRAFO TERCEIRO. As horas alocadas no banco de horas serão compensadas por folgas, cujas datas serão fixadas pelas necessidades da empresa, ficando ajustado que cada 8 (OITO) horas-extras trabalhadas equivalem a 1 (UMA) jornada de folga.”
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As empresas instituirão um banco de horas para cada um de seus empregados, com o objetivo de propiciar a compensação, com dias de folga, das horas extraordinárias trabalhadas, nos termos do artigo 7º, inciso XIII, da Constituição Federal. PARÁGRAFO PRIMEIRO. Ao final de cada mês, será lançado no banco de horas de cada empregado o quantitativo correspondente até as duas primeiras horas-extras de cada dia. PARÁGRAFO SEGUNDO. O número máximo de horas acumuladas por cada empregado em seu banco de horas não poderá ultrapassar 120 (CENTO E VINTE). PARÁGRAFO TERCEIRO. As horas alocadas no banco de horas serão compensadas por folgas, cujas datas serão fixadas pelas necessidades da empresa, ficando ajustado que cada 8 (OITO) horas-extras trabalhadas equivalem a 1 (UMA) jornada de folga. PARÁGRAFO QUARTO. Obrigatoriamente, até o dia 30 de abril de cada ano, será procedido para todos os empregados o zeramento do saldo existente no banco de horas, facultando-se à empresa o direito de escolher entre remunerar o saldo de horas, com o adicional de 50% (CINQUENTA POR CENTO) ou, então, conceder as folgas correspondentes ao saldo das horas existentes. PARÁGRAFO QUINTO. Na hipótese de, ao final do período de apuração do banco de horas, o empregado apresentar saldo negativo de horas, fica a empresa autorizada a proceder ao respectivo desconto na folha de pagamento subsequente ao fechamento, observados os limites legais e desde que as horas negativas tenham decorrido de ausência, atraso, saída antecipada ou compensação não realizada pelo empregado. PARÁGRAFO SEXTO. Em caso de dispensa do empregado, o zeramento do saldo existente no banco de horas será pago com o adicional de 50% (CINQUENTA POR CENTO). PARÁGRAFO SÉTIMO. Os empregados que vierem a ser admitidos, fazendo parte do quadro funcional da empresa, terão adesão automática ao sistema ora adotado. PARÁGRAFO OITAVO. A empresa fornecerá extrato mensal aos empregados, informando-lhes o saldo existente no banco de horas.
Banco de horas e compensação
“O número máximo de horas acumuladas por cada empregado em seu banco de horas não poderá ultrapassar 120 (CENTO E VINTE).”
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As empresas instituirão um banco de horas para cada um de seus empregados, com o objetivo de propiciar a compensação, com dias de folga, das horas extraordinárias trabalhadas, nos termos do artigo 7º, inciso XIII, da Constituição Federal. PARÁGRAFO PRIMEIRO. Ao final de cada mês, será lançado no banco de horas de cada empregado o quantitativo correspondente até as duas primeiras horas-extras de cada dia. PARÁGRAFO SEGUNDO. O número máximo de horas acumuladas por cada empregado em seu banco de horas não poderá ultrapassar 120 (CENTO E VINTE). PARÁGRAFO TERCEIRO. As horas alocadas no banco de horas serão compensadas por folgas, cujas datas serão fixadas pelas necessidades da empresa, ficando ajustado que cada 8 (OITO) horas-extras trabalhadas equivalem a 1 (UMA) jornada de folga. PARÁGRAFO QUARTO. Obrigatoriamente, até o dia 30 de abril de cada ano, será procedido para todos os empregados o zeramento do saldo existente no banco de horas, facultando-se à empresa o direito de escolher entre remunerar o saldo de horas, com o adicional de 50% (CINQUENTA POR CENTO) ou, então, conceder as folgas correspondentes ao saldo das horas existentes. PARÁGRAFO QUINTO. Na hipótese de, ao final do período de apuração do banco de horas, o empregado apresentar saldo negativo de horas, fica a empresa autorizada a proceder ao respectivo desconto na folha de pagamento subsequente ao fechamento, observados os limites legais e desde que as horas negativas tenham decorrido de ausência, atraso, saída antecipada ou compensação não realizada pelo empregado. PARÁGRAFO SEXTO. Em caso de dispensa do empregado, o zeramento do saldo existente no banco de horas será pago com o adicional de 50% (CINQUENTA POR CENTO). PARÁGRAFO SÉTIMO. Os empregados que vierem a ser admitidos, fazendo parte do quadro funcional da empresa, terão adesão automática ao sistema ora adotado. PARÁGRAFO OITAVO. A empresa fornecerá extrato mensal aos empregados, informando-lhes o saldo existente no banco de horas.
Alimentação (vale/ticket/cesta)
“PARÁGRAFO PRIMEIRO. Quando a empresa não fornecer refeição nos moldes estabelecidos no caput , deverá disponibilizar vale-refeição, no valor mínimo de R$ 17,00 (dezessete reais) , por dia, a cada empregado, ou utilizar serviços de terceiros, desde que, em ambos os casos, estejam os estabelecimentos fornecedores da refeição registrados no Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT.”
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As empresas aqui abrangidas fornecerão refeição a seus empregados, sempre em refeitórios que obedeçam às normas pertinentes à matéria. PARÁGRAFO PRIMEIRO. Quando a empresa não fornecer refeição nos moldes estabelecidos no caput , deverá disponibilizar vale-refeição, no valor mínimo de R$ 17,00 (dezessete reais) , por dia, a cada empregado, ou utilizar serviços de terceiros, desde que, em ambos os casos, estejam os estabelecimentos fornecedores da refeição registrados no Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. PARÁGRAFO SEGUNDO. É vedado às empresas que, na vigência da Convenção Coletiva 2026/2027 , já contribuírem, a título de auxílio-refeição, com valor superior ao estabelecido no Parágrafo Primeiro, reduzir referida quantia, haja vista tratar-se de condição mais benéfica, conforme preceitua a Cláusula Vigésima Quinta desta Convenção. PARÁGRAFO TERCEIRO. A participação financeira do trabalhador fica limitada até 1 0% (DEZ INTEIROS POR CENTO) do custo direto da refeição, de acordo com o art. 4° da Portaria n° 3 do Ministério do Trabalho, de 1° de março de 2002.
Vale-transporte
“Em caso de acidente ou necessidade urgente de afastamento do empregado que trabalhe durante a noite, o empregador assumirá a responsabilidade pelo transporte do mesmo até sua residência, desde que no horário não haja transporte coletivo.”
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Em caso de acidente ou necessidade urgente de afastamento do empregado que trabalhe durante a noite, o empregador assumirá a responsabilidade pelo transporte do mesmo até sua residência, desde que no horário não haja transporte coletivo.
Contribuições ao sindicato
“As empresas representadas pelo Sindicato da Indústria de Confecção de Roupas e Chapéus de Senhora no Estado do Ceará obrigam-se a recolher, até o dia 30 (TRINTA) DE SETEMBRO DE 2026 , de uma só vez, a título de taxa assistencial, visando à manutenção das atividades sindicais, bem assim de outras executadas a título assistencial pela mencionada entidade, as importâncias estabelecidas na Tabela abaixo:”
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As empresas representadas pelo Sindicato da Indústria de Confecção de Roupas e Chapéus de Senhora no Estado do Ceará obrigam-se a recolher, até o dia 30 (TRINTA) DE SETEMBRO DE 2026 , de uma só vez, a título de taxa assistencial, visando à manutenção das atividades sindicais, bem assim de outras executadas a título assistencial pela mencionada entidade, as importâncias estabelecidas na Tabela abaixo: FAIXA CLASSE DE CAPITAL (R$) VALOR A RECOLHER (R$) I Até 100.000,00 R$ 350,00 II De 100.000,01 até 500.000,00 R$ 436,00 III De500.000,01 até 1.000.000,00 R$ 582,00 IV Acima de R$ 1.000.000,00 R$ 728,00 PARÁGRAFO PRIMEIRO. O Sindicato da Indústria de Confecção de Roupas e Chapéus de Senhora no Estado do Ceará remeterá às empresas, visando à plena consecução do pagamento da taxa assistencial junto à Caixa Econômica Federal, o respectivo boleto bancário até o dia 10 (DEZ) DE SETEMBRO DE 2026 . PARÁGRAFO SEGUNDO . Caso a contribuição de que trata a presente cláusula não seja recolhida no dia 30 DE SETEMBRO DE 2026 , o valor a recolher, quando pago em atraso, será acrescido de multa de 2% (DOIS INTEIROS POR CENTO) e juros de mora no valor de 1% (UM INTEIRO POR CENTO) ao mês, tudo calculado e apurado pro rata dias , desde seu vencimento até o efetivo pagamento. PARÁGRAFO TERCEIRO . Por ocasião das homologações de rescisões de contrato de trabalho realizadas perante as entidades laborais, obrigatoriamente, deverão exibir a Guia de Contribuição prevista na presente Cláusula, devidamente autenticada, em favor do Sindicato Patronal, através da Caixa Econômica Federal, Agência 0919, Op. 003, C/C 200.002-5, sendo que a veracidade do número de empregados existentes no mês de abril deverá ser equivalente ao da Relação do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Lei 4.923/65 – Ministério do Trabalho).
Seguro de vida
“Ficam as empresas autorizadas a efetuar descontos em folha de pagamento de seus empregados, relativos à assistência médica e odontológica, seguro de vida em grupo, seguro saúde, previdência privada, contribuições em prol das associações recreativas e culturais e educacional, compras e quotas de cooperativas e lojas ou similares.”
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Ficam as empresas autorizadas a efetuar descontos em folha de pagamento de seus empregados, relativos à assistência médica e odontológica, seguro de vida em grupo, seguro saúde, previdência privada, contribuições em prol das associações recreativas e culturais e educacional, compras e quotas de cooperativas e lojas ou similares.
Férias
“O empregador comunicará ao empregado, por escrito, com 30 (TRINTA) dias de antecedência, a data do início do período de gozo de férias, não podendo tal época ser em dia que anteceda ou coincida com folga (descanso semanal), feriado ou dia já compensado.”
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O empregador comunicará ao empregado, por escrito, com 30 (TRINTA) dias de antecedência, a data do início do período de gozo de férias, não podendo tal época ser em dia que anteceda ou coincida com folga (descanso semanal), feriado ou dia já compensado. PARÁGRAFO ÚNICO - As empresas poderão conceder férias antecipadas a seus empregados que ainda não tenham completado o período aquisitivo, mediante o pagamento legal, restando quitado o respectivo período e iniciada a contagem de novo período aquisitivo, possibilitada a compensação de eventual período concedido acima daquele a que o empregado tinha direito
Estabilidades e garantias
“Em caso de despedida de empregado com idade superior a 50 (cinquenta) anos e que conte com 5 (cinco) anos ou mais de serviço na mesma empresa, estando ele a pelo menos 12 (DOZE) meses do direito de aquisição da aposentadoria, responsabilizar-se-á o empregador pelo pagamento das contribuições à Previdência Social, devidas pelo despedido como contribuinte dobrista, durante o período que faltar ou até o ingresso daquele em novo emprego, tendo como remuneração base para ditas contribuições a última percebida pelo desligado, que será corrigida ou atualizada de conformidade com os dispositivos de lei ou referidos nessa Convenção.”
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Em caso de despedida de empregado com idade superior a 50 (cinquenta) anos e que conte com 5 (cinco) anos ou mais de serviço na mesma empresa, estando ele a pelo menos 12 (DOZE) meses do direito de aquisição da aposentadoria, responsabilizar-se-á o empregador pelo pagamento das contribuições à Previdência Social, devidas pelo despedido como contribuinte dobrista, durante o período que faltar ou até o ingresso daquele em novo emprego, tendo como remuneração base para ditas contribuições a última percebida pelo desligado, que será corrigida ou atualizada de conformidade com os dispositivos de lei ou referidos nessa Convenção.
Multa por descumprimento
“Quando a empresa violar esta Convenção, no todo ou em parte, pagará às entidades , a título de multa, o correspondente a 2 (DOIS) valores do menor salário (piso) fixado na presente CCT, vigente à época da violação, prevalecendo idêntica penalidade quando o descumpridor for a entidade supramencionada e o prejudicado for o empregador.”
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Quando a empresa violar esta Convenção, no todo ou em parte, pagará às entidades , a título de multa, o correspondente a 2 (DOIS) valores do menor salário (piso) fixado na presente CCT, vigente à época da violação, prevalecendo idêntica penalidade quando o descumpridor for a entidade supramencionada e o prejudicado for o empregador. PARÁGRAFO ÚNICO - Quando o culpado for a parte laboral, a multa será reduzida à metade.