TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2026
Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga dos Portos do Estado do Ceará Fortaleza/CE, fevereiro de 2026
Termo aditivo de Sindicato dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga nos Portos do Estado do Ceara (CNPJ 07.344.898/0001-64), de Fortaleza/CE, para a categoria conferentes e Consertadores de Carga e Descarga dos Portos do Estado do Ceará, com vigência a partir de fevereiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.
TERMO ADITIVO · REGISTRO CE000166/2026
Vigência de 10/02/2026 a 14/11/2026
Registrado no MTE em 13/02/2026 · data-base em novembro · solicitação MR003592/2026
Retroativa: vale desde 10/02/2026, registrada em 13/02/2026.
Altera o instrumento CE001312/2024.
Categoria: Profissional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga dos Portos do Estado do Ceará
Partes
SINDICATO DOS CONFERENTES E CONSERTADORES DE CARGA E DESCARGA NOS PORTOS DO ESTADO DO CEARASindicato dos trabalhadores · CNPJ 07.344.898/0001-64
SINDICATO DAS AGENCIAS DE NAVEGACAO MARITIMA E DOS OPERADORESindicato patronal · CNPJ 72.458.011/0001-20
Abrangência
AbrangênciaTodo o estado de CE
CategoriaProfissional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga dos Portos do Estado do Ceará
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Profissional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga dos Portos do Estado do Ceará , com abrangência territorial em CE.
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 10 de fevereiro de 2026 a 14 de novembro de 2026 e a data-base da categoria em 15 de novembro.”
Documento
Termo Aditivo · registro CE000166/2026 (solicitação MR003592/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-02.csv, linha 5.557
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 10 de fevereiro de 2026 a 14 de novembro de 2026 e a data-base da categoria em 15 de novembro.
O Acervo Mediador identifica o sindicato de cada CNPJ e avisa por e-mail quando sai convenção, acordo ou termo aditivo novo, sempre com documento, página e parágrafo.