CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · REGISTRO CE000778/2026
Vigência de 01/05/2026 a 30/04/2027
Registrado no MTE em 27/05/2026 · data-base em maio · solicitação MR029749/2026Retroativa: vale desde 01/05/2026, registrada em 27/05/2026.
Categoria: Trabalhadores nas Indústrias de Confecções de Roupas em Geral, Unissex, Masculino, Feminino, Moda Esporte, Praia, Infantil, Fardamentos, Cama, Mesa e Banho
Partes
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE CONFECCOES DE ROUPAS EM GERAL DO MUNICIPIO CAUCAIA-CEARASindicato dos trabalhadores · CNPJ 11.520.102/0001-54
- SINDICATO DA INDUSTRIA DE CONFECCAO DE ROUPAS E CHAPEUS DE SSindicato patronal · CNPJ 07.606.742/0001-04
Abrangência
Abrangência1 município de CE
CategoriaTrabalhadores nas Indústrias de Confecções de Roupas em Geral, Unissex, Masculino, Feminino, Moda Esporte, Praia, Infantil, Fardamentos, Cama, Mesa e Banho
Texto literal da cláusula de abrangência
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores nas Indústrias de Confecções de Roupas em Geral, Unissex, Masculino, Feminino, Moda Esporte, Praia, Infantil, Fardamentos, Cama, Mesa e Banho , com abrangência territorial em Caucaia/CE .
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
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As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.
Piso salarial
“Aos empregados admitidos após a data base e aos que vierem a ser admitidos durante a vigência da presente convenção, ficam assegurados, a partir de 1° de Maio de 2026 e no mês posterior ao que o empregado completar 90 (noventa) dias de trabalho efetivo, os seguintes pisos salariais:”
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Aos empregados admitidos após a data base e aos que vierem a ser admitidos durante a vigência da presente convenção, ficam assegurados, a partir de 1° de Maio de 2026 e no mês posterior ao que o empregado completar 90 (noventa) dias de trabalho efetivo, os seguintes pisos salariais: [a] COSTUREIRA: R$ 1.715,00 (um mil, setecentos e quinze reais) por mês. [b] AUXILIARES E TRABALHADORES NÃO QUALIFICADOS: R$ 1.665,00 (um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais) por mês. Parágrafo Primeiro – Os pisos salariais acima previstos terão aplicabilidade a contar de 90 (noventa) dias de contrato de trabalho na mesma empresa, salvo para o caso de costureiras que comprovarem, via CTPS, tempo de serviço superior a 01 (um) ano na função. Parágrafo Segundo – Eventuais diferenças salariais decorrentes da presente cláusula, serão pagas até e/ou juntamente com os salários de Junho de 2026 e/ou em até 30 (trinta) dias após o registro da Convenção no órgão competente, resguardadas as compensações dos adiantamentos espontâneos concedidos pelas empresas até o fechamento da presente convenção. Parágrafo Terceiro - Os Pisos da presente cláusula não receberão a incidência do reajuste salarial da Cláusula abaixo e referente ao Reajuste Salarial, porque, quando da apuração e cálculos de ditos pisos, tal reajuste já foi considerado ou levado em conta. Parágrafo Quarto – Quando da alteração do salário mínimo nacional, durante a vigência da presente convenção, será concedida uma antecipação compensável no mês em que o salário mínimo nacional seja aplicável, de forma que os pisos previstos nesta cláusula ficarão assim compostos: [a] COSTUREIRA : R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) acima do salário-mínimo nacional; [b] AUXILIARES E TRABALHADORES NÃO QUALIFICADOS : R$ 20,00 (vinte reais) acima do salário-mínimo nacional.
Reajuste salarial
“Os salários de todos os trabalhadores abrangidos por este pacto laboral, vigentes a partir de 1º de maio de 2025, serão reajustados, na data de 1º de maio de 2026, aplicando-lhes o percentual de 5% (cinco por cento), restando quitada a inflação do período revisando.”
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Os salários de todos os trabalhadores abrangidos por este pacto laboral, vigentes a partir de 1º de maio de 2025, serão reajustados, na data de 1º de maio de 2026, aplicando-lhes o percentual de 5% (cinco por cento), restando quitada a inflação do período revisando. Parágrafo Primeiro - Eventuais diferenças salariais decorrentes da presente cláusula, serão pagas até e/ou juntamente com a folha de junho de 2026 e/ou em até 30 (trinta) dias após o registro da Convenção no órgão competente, resguardadas as compensações dos adiantamentos espontâneos concedidos pelas empresas até o fechamento da presente convenção . Parágrafo Segundo – O reajuste de 5% será concedido àqueles empregados contratados até 31/05/2025. Os empregados contratados a partir de 01/06/2025 e que receberem o valor do salário igual ou superior a R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais) terão seus salários reajustados proporcionalmente de acordo com a seguinte tabela: Admitidos – Mês/Ano Percentual do Reajuste (%) Maio/2025 5% Junho/2025 4,58% Julho/2025 4,16% Agosto/2025 3,75% Setembro/2025 3,33% Outubro/2025 2,91% Novembro/2025 2,50% Dezembro/2025 2,08% Janeiro/2026 1,66% Fevereiro/2026 1,25% Março/2026 0,83% Abril/2026 0,41% Maio/2026 0%
Prazo para se adequar
“Parágrafo Primeiro - Eventuais diferenças salariais decorrentes da presente cláusula, serão pagas até e/ou juntamente com a folha de junho de 2026 e/ou em até 30 (trinta) dias após o registro da Convenção no órgão competente, resguardadas as compensações dos adiantamentos espontâneos concedidos pelas empresas até o fechamento da presente convenção .”
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Os salários de todos os trabalhadores abrangidos por este pacto laboral, vigentes a partir de 1º de maio de 2025, serão reajustados, na data de 1º de maio de 2026, aplicando-lhes o percentual de 5% (cinco por cento), restando quitada a inflação do período revisando. Parágrafo Primeiro - Eventuais diferenças salariais decorrentes da presente cláusula, serão pagas até e/ou juntamente com a folha de junho de 2026 e/ou em até 30 (trinta) dias após o registro da Convenção no órgão competente, resguardadas as compensações dos adiantamentos espontâneos concedidos pelas empresas até o fechamento da presente convenção . Parágrafo Segundo – O reajuste de 5% será concedido àqueles empregados contratados até 31/05/2025. Os empregados contratados a partir de 01/06/2025 e que receberem o valor do salário igual ou superior a R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais) terão seus salários reajustados proporcionalmente de acordo com a seguinte tabela: Admitidos – Mês/Ano Percentual do Reajuste (%) Maio/2025 5% Junho/2025 4,58% Julho/2025 4,16% Agosto/2025 3,75% Setembro/2025 3,33% Outubro/2025 2,91% Novembro/2025 2,50% Dezembro/2025 2,08% Janeiro/2026 1,66% Fevereiro/2026 1,25% Março/2026 0,83% Abril/2026 0,41% Maio/2026 0%
Horas extras
“não caberá às Empresas o pagamento de horas extras correspondentes a 10 (dez) minutos antes e/ou após o expediente, que serão despendidos, unicamente, para registro de ponto.”
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Quando o Empregado apresentar-se atrasado ao serviço, no respectivo turno, e for admitido para trabalhar, não poderá haver prejuízo do repouso semanal remunerado correspondente, bem como não caberá às Empresas o pagamento de horas extras correspondentes a 10 (dez) minutos antes e/ou após o expediente, que serão despendidos, unicamente, para registro de ponto.
Adicional noturno
“O labor realizado entre as 22:00hs de um dia às 05:00hs do dia seguinte, será remunerado com um adicional de 20% (vinte por cento), nos termos do Art. 73 da CLT.”
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O labor realizado entre as 22:00hs de um dia às 05:00hs do dia seguinte, será remunerado com um adicional de 20% (vinte por cento), nos termos do Art. 73 da CLT.
Banco de horas e compensação
“As empresas que pretenderem adotar o sistema de banco de horas, deverão comunicar tal fato ao Sindicato Laboral que convocará Assembleia dos empregados da Empresa que deliberará sobre a questão.”
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As empresas, para evitar o trabalho aos sábados, em decorrência da carga semanal de 44 (quarenta e quatro) horas, ficam autorizadas a praticar a compensação nos demais dias da semana, respeitados os limites legais permitidos. Parágrafo Primeiro - Recaindo os feriados de segundas às sextas-feiras, os Empregados não sofrerão descontos em seus salários das horas não compensadas. Consequentemente, os Empregados receberão o salário correspondente a semana de 44 horas e mais o respectivo repouso remunerado, caso preencham os requisitos legais. Parágrafo Segundo – Por outro lado, quando os feriados recaírem em sábado, as Empresas não terão outros encargos, pagando tão somente as 44 (quarenta e quatro) horas semanais e mais o repouso remunerado aos Empregados que preencham os requisitos legais. Parágrafo Terceiro – As empresas que pretenderem adotar o sistema de banco de horas, deverão comunicar tal fato ao Sindicato Laboral que convocará Assembleia dos empregados da Empresa que deliberará sobre a questão.
Alimentação (vale/ticket/cesta)
“Parágrafo Primeiro - Quando a empresa não fornecer refeição nos moldes estabelecidos no caput, deverá disponibilizar vale-refeição, no valor mínimo de R$ 12,00 (dez reais), por dia, a cada empregado, ou utilizar serviços de terceiros, desde que, em ambos os casos, estejam os estabelecimentos fornecedores da refeição registrados no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).”
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As empresas abrangidas pela presente Convenção Coletiva de Trabalho fornecerão refeição a seus empregados, sempre em refeitórios que obedeçam às normas pertinentes à matéria. Parágrafo Primeiro - Quando a empresa não fornecer refeição nos moldes estabelecidos no caput, deverá disponibilizar vale-refeição, no valor mínimo de R$ 12,00 (dez reais), por dia, a cada empregado, ou utilizar serviços de terceiros, desde que, em ambos os casos, estejam os estabelecimentos fornecedores da refeição registrados no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Parágrafo Segundo - É vedado às empresas que, na vigência da presente Convenção Coletiva, já contribuírem, a título de auxílio-refeição, com valor superior ao estabelecido no Parágrafo Primeiro, reduzir referida quantia, haja vista tratar-se de condição mais benéfica. Parágrafo Terceiro - A participação financeira do trabalhador fica limitada até 20% (vinte por cento) do custo direto da refeição, de acordo com o art. 4º da portaria nº 3, do Ministério do Trabalho, de 1º de março de 2002. Parágrafo Quarto – O benefício previsto nesta cláusula não integrará o salário dos empregados para qualquer efeito, quer trabalhista, previdenciário ou fiscal. Parágrafo Quinto – O vale-refeição poderá não ser pago ou ser descontado em caso de falta do empregado.
Vale-transporte
“A Empresa descontará de todos os seus empregados que utilizam o vale transporte, o valor correspondente até 5% (cinco por cento) do salário básico dos empregados.”
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A Empresa descontará de todos os seus empregados que utilizam o vale transporte, o valor correspondente até 5% (cinco por cento) do salário básico dos empregados. Parágrafo Primeiro - Os empregados poderão optar por receber o valor equivalente ao vale transporte na forma de vale-combustível, procedendo a empresa com o desconto previsto no caput da presente clausula, não tendo tal benefício natureza salarial para quaisquer efeitos e estando a empresa isenta de quaisquer responsabilidades no eventual acidente de trajeto ocorrido no deslocamento residência- trabalho e vice versa, uma vez que o mesmo optará por se deslocar em meio de transporte que não o coletivo, não havendo que se falar em pedido de indenização por danos materiais ou morais por eventual acidente de trajeto. Parágrafo Segundo – O pagamento do auxílio transporte (vale transporte ou vale combustível) ficará condicionado à informação, pelo empregado, do seu endereço residencial e do meio de transporte que utiliza para se deslocar entre a residência e o trabalho, juntamente à assinatura de um termo de compromisso de que utilizará o auxílio exclusivamente para esse deslocamento.
Contribuições ao sindicato
“As empresas se comprometem a descontar em folha de pagamento de seus empregados, desde que por eles devidamente autorizados, a mensalidade sindical, no valor equivalente R$ 9,00 (nove reais) mensal”
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As empresas se comprometem a descontar em folha de pagamento de seus empregados, desde que por eles devidamente autorizados, a mensalidade sindical, no valor equivalente R$ 9,00 (nove reais) mensal, sendo que as quantias descontadas deverão ser repassadas aos cofres do sindicato laboral até o 5° (quinto) dia útil posterior ao desconto, sob pena de pagamento posterior acrescido de correção monetária e multa de 2% (dois por cento), sobre a quantia não repassada. Parágrafo Primeiro - As empresas encaminharão a entidade profissional beneficiaria copias das guias de desconto com relação nominal dos respectivos empregados no ato do recolhimento da mesma ao sindicato. Parágrafo Segundo - O sindicato laboral encaminhará as autorizações individuais de desconto da mensalidade sindical até o dia 20 (vinte) do mês, sob pena de somente ser efetuado o desconto a partir do mês subsequente. As autorizações deverão ser preenchidas de modo a não transparecer dúvida acerca da pessoa do trabalhador signatário, e também assinadas por um membro da diretoria do sindicato laboral, que deverá apor seu carimbo no documento.
Seguro de vida
“As empresas que contratarem seguro de vida coletivo para seus empregados, com valor de prêmio mais vantajoso do que o disposto no caput desta clausula, ficam desobrigadas do pagamento do auxílio funeral.”
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No caso de falecimento do empregado, que conte com mais de 06 (seis) meses no emprego, a empresa pagará ao dependente habilitado, a título de auxílio funeral, juntamente com as verbas rescisórias, 01 (um) piso salarial, em caso de morte não decorrente de acidente de trabalho e 02 (dois) pisos salariais, em caso de morte por acidente de trabalho, ambos limitados ao valor máximo do piso da costureira, vigente à data do óbito. Parágrafo Único – As empresas que contratarem seguro de vida coletivo para seus empregados, com valor de prêmio mais vantajoso do que o disposto no caput desta clausula, ficam desobrigadas do pagamento do auxílio funeral.
Férias
“Parágrafo Primeiro - Poderão as empresas conceder e antecipar a seus empregados, férias coletivas de no mínimo 10 (dez) dias e 02 (duas) vezes ao ano, independente de período aquisitivo, computando-se para todos os casos a compensação de período futuro.”
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As empresas, em decorrência de problemas técnicos, financeiros ou outros decorrentes de força maior, desde que devidamente comprovados, depois de informar ao sindicato laboral, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, poderão programar e realizar férias antecipadas para os empregados, tanto aqueles com período aquisitivo completo, quanto para os demais. Parágrafo Primeiro - Poderão as empresas conceder e antecipar a seus empregados, férias coletivas de no mínimo 10 (dez) dias e 02 (duas) vezes ao ano, independente de período aquisitivo, computando-se para todos os casos a compensação de período futuro. Parágrafo Segundo - O disposto acima não se aplicará aos trabalhadores com 50 (cinquenta), anos ou mais. Parágrafo Terceiro - O início do período de gozo de férias não poderá coincidir com dias de folgas e/ou feriados.
Estabilidades e garantias
“Fica garantido que não serão dispensados os empregados que tenham pelo menos 05 (cinco) anos de trabalho na empresa, e que estejam a 12 (doze) ou menos meses para adquirem o direito à aposentadoria, desde que os mesmos avisem esta condição a empresa empregadora, por escrito.”
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Fica garantido que não serão dispensados os empregados que tenham pelo menos 05 (cinco) anos de trabalho na empresa, e que estejam a 12 (doze) ou menos meses para adquirem o direito à aposentadoria, desde que os mesmos avisem esta condição a empresa empregadora, por escrito.
Multa por descumprimento
“Na hipótese de violação de qualquer cláusula desta Convenção, os que derem diretamente causa a infração, convenentes - empresas e empregados - comprovada a sua culpa, ficam sujeitos a multa equivalente a 30% (trinta por cento) do Piso Salarial da Costureira, em favor da parte atingida pela violação.”
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Na hipótese de violação de qualquer cláusula desta Convenção, os que derem diretamente causa a infração, convenentes - empresas e empregados - comprovada a sua culpa, ficam sujeitos a multa equivalente a 30% (trinta por cento) do Piso Salarial da Costureira, em favor da parte atingida pela violação. A presente multa somente terá aplicação após comunicação do Sindicato representativo do prejudicado ao Sindicato adverso e passados 10 (dez) dias sem que tenha sido a infração corrigida, quando houver possibilidade para tanto.