CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · VIGÊNCIA A PARTIR DE MAIO DE 2026

Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas, Automobilistica…
Feira de Santana/BA, maio de 2026

Convenção coletiva de trabalho de Sind dos Trab nas Ind Metal Mec e de Mat Elet de F de S (CNPJ 16.439.754/0001-82), de Feira de Santana/BA, para a categoria trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas, Automobilistica, Auto peças, Material Elétrico, Eletrônico, de Informática e nas Empresas de Serviços de Reparos, Manutenção e Montagem, Empresas de Refrigeração, Empresas de Balanças, e Móveis de Metal e Aço de Feira de Santana…, com vigência a partir de maio de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO · REGISTRO BA000472/2026

Vigência de 01/05/2026 a 30/04/2027

Registrado no MTE em 08/07/2026 · data-base em maio · solicitação MR039286/2026

Retroativa: vale desde 01/05/2026, registrada em 08/07/2026.

Categoria: Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas, Automobilistica, Auto peças, Material Elétrico, Eletrônico, de Informática e nas Empresas de Serviços de Reparos, Manutenção e Montagem, Empresas de Refrigeração, Empresas de Balanças, e Móveis de Metal e Aço de Feira de Santana, Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Araci, Capim Grosso, Candeal, Conceição de Feira, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Gavião, Iaçu, Ipirá, Itaberaba, Jacobina, Juazeiro, Maíri, Mundo Novo, Nova Fátima, Piritiba, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santa Luz, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Tanquinho, Teofilândia, Valente, Várzea do Poço, Várzea da Roça

Partes

  • SIND DOS TRAB NAS IND METAL MEC E DE MAT ELET DE F DE SSindicato dos trabalhadores · CNPJ 16.439.754/0001-82
  • SIND DAS IND MET MEC E DE MAT ELET DE FEIRA D SANTANASindicato patronal · CNPJ 01.544.938/0001-35

Abrangência

Abrangência3 municípios de BA

CategoriaTrabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas, Automobilistica, Auto peças, Material Elétrico, Eletrônico, de Informática e nas Empresas de Serviços de Reparos, Manutenção e Montagem, Empresas de …

Ver os 3 municípios
  • Amélia Rodrigues/BA
  • Feira de Santana/BA
  • São Gonçalo dos Campos/BA
Texto literal da cláusula de abrangência
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Siderúrgicas, Mecânicas, Automobilistica, Auto peças, Material Elétrico, Eletrônico, de Informática e nas Empresas de Serviços de Reparos, Manutenção e Montagem, Empresas de Refrigeração, Empresas de Balanças, e Móveis de Metal e Aço de Feira de Santana, Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Araci, Capim Grosso, Candeal, Conceição de Feira, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Gavião, Iaçu, Ipirá, Itaberaba, Jacobina, Juazeiro, Maíri, Mundo Novo, Nova Fátima, Piritiba, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santa Luz, Santo Estevão, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Tanquinho, Teofilândia, Valente, Várzea do Poço, Várzea da Roça , com abrangência territorial em Amélia Rodrigues/BA, Feira de Santana/BA e São Gonçalo dos Campos/BA .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro BA000472/2026 (solicitação MR039286/2026)
Página
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Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 605.898
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As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de maio de 2026 a 30 de abril de 2027 e a data-base da categoria em 01º de maio.

Piso salarial

“Fica estabelecido, a título de Piso Salarial, a partir de primeiro de Maio de 2026 o valor de R$ 1.834,36 (Hum mil e oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos).”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro BA000472/2026 (solicitação MR039286/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “PISO SALARIAL” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 605.914
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Fica estabelecido, a título de Piso Salarial, a partir de primeiro de Maio de 2026 o valor de R$ 1.834,36 (Hum mil e oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos).
PARÁGRAFO PRIMEIRO - O Piso Salarial não servirá de base de cálculo para outras vantagens econômicas concedidas, salvo se expressamente previsto nas cláusulas que a elas se referirem.
PARÁGRAFO SEGUNDO – O Sindicato Patronal aprovou a moção, para aceitar decisão do Congresso e relação a Licença TPM, Licença Paternidade e jornada de trabalho após entrada em vigor das respectivas leis, com quanto que não haja contestação, com inclusão na Convenção Coletiva de Trabalho.

Reajuste salarial

“As empresas associadas e representadas pelo Sindicato Patronal, em Feira de Santana e região de sua abrangência, concederão reajuste salarial aos seus empregados de 4,11% (quatro vírgula onze por cento) referente ao INPC do período e mais 1% (hum por cento) de ganho real perfazendo 5,11% (cinco vírgula onze por cento), a partir do dia primeiro de Maio de 2026, sobre os salários vigentes em 30 de Abril de 2026”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro BA000472/2026 (solicitação MR039286/2026)
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Parágrafo
Cláusula “REAJUSTAMENTO SALARIAL” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 605.900
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As empresas associadas e representadas pelo Sindicato Patronal, em Feira de Santana e região de sua abrangência, concederão reajuste salarial aos seus empregados de 4,11% (quatro vírgula onze por cento) referente ao INPC do período e mais 1% (hum por cento) de ganho real perfazendo 5,11% (cinco vírgula onze por cento), a partir do dia primeiro de Maio de 2026, sobre os salários vigentes em 30 de Abril de 2026, até o salário teto do seu respectivo quadro operacional (mecânico de manutenção ou similar), para os salários superiores uma parcela fixa equivalente a 5,11% (cinco vírgula onze por cento), sobre o teto supra citado.
PARÁGRAFO ÚNICO – As Empresas podem compensar as antecipações concedidas no período da data base da categoria. Não poderão ser compensados os aumentos de méritos, promoções ou desvios de função.

Horas extras

“a) de segunda à sexta-feira, até às 22:00 horas..................... - 60%;”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro BA000472/2026 (solicitação MR039286/2026)
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Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “HORAS EXTRAS” · parágrafo 2
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 605.958
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As empresas se obrigam a remunerar as horas extras realizadas, após cumprida a jornada normal, segundo a seguinte especificação:
a) de segunda à sexta-feira, até às 22:00 horas..................... - 60%;
b) de segunda à sexta-feira, após às 22:00 horas.................. - 80%;
c) sábados, após o cumprimento da jornada semanal........... - 80%;
d) domingos e feriados, além do descanso semanal remunerado DSR - 100%
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Os percentuais acima não contemplam o adicional noturno e a hora reduzida, incidente no período de 22:00 às 05:00 horas, previstos na CLT.
PARÁGRAFO SEGUNDO - As horas extraordinárias do pessoal engajado em regime de revezamento de turno, serão remuneradas conforme as condições do presente Acordo.

Banco de horas e compensação

“Havendo necessidade, a empresa, consultando o interesse dos seus empregados, poderá funcionar em períodos extraordinários mediante compensação de excesso de horas em um dia pela diminuição correspondente em outro dia.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro BA000472/2026 (solicitação MR039286/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “COMPENSAÇÃO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 606.028
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Havendo necessidade, a empresa, consultando o interesse dos seus empregados, poderá funcionar em períodos extraordinários mediante compensação de excesso de horas em um dia pela diminuição correspondente em outro dia.

Alimentação (vale/ticket/cesta)

“As empresas que fornecem alimentação aos seus empregados, diretamente ou através de sistema de vale de alimentação ou de entidades fornecedoras não poderão efetuar descontos ao pessoal, superior a 15% (quinze por cento) do custo direto de refeição, quantificando este custo segundo o período de fornecimento limitado em 12 (doze) meses.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro BA000472/2026 (solicitação MR039286/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “ALIMENTAÇÃO” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 605.966
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As empresas que fornecem alimentação aos seus empregados, diretamente ou através de sistema de vale de alimentação ou de entidades fornecedoras não poderão efetuar descontos ao pessoal, superior a 15% (quinze por cento) do custo direto de refeição, quantificando este custo segundo o período de fornecimento limitado em 12 (doze) meses.
PARÁGRAFO ÚNICO - Para cumprimento desta cláusula as empresas poderão qualificar-se no Programa da alimentação do Trabalhador - Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1986. Mantém-se o fornecimento gratuito em horas extraordinárias, para as empresas que fornecem alimentação.

Vale-transporte

“As empresas limitarão o desconto do transporte aos seus empregados segundo o salário individual: até 0,5% (meio por cento) do Piso Salarial, para empregados que percebem até o valor do piso; até 1% (hum por cento) do Salário Nominal, para os salários maiores que o piso.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro BA000472/2026 (solicitação MR039286/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “CUSTO DO TRANSPORTE PARA OS EMPREGADOS” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 605.964
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As empresas limitarão o desconto do transporte aos seus empregados segundo o salário individual: até 0,5% (meio por cento) do Piso Salarial, para empregados que percebem até o valor do piso; até 1% (hum por cento) do Salário Nominal, para os salários maiores que o piso.
PARÁGRAFO ÚNICO – Não poderá ser feita qualquer renúncia do recebimento do vale transporte, salvo a hipótese da empresa fornecer o transporte ou em função de residir a menos de 01 (um) quilômetro do local de trabalho.

Contribuições ao sindicato

“Quando notificadas pelo sindicato dos Trabalhadores, as empresas ficam obrigadas a descontar na folha de pagamento dos seus empregados, desde que por estes formalmente autorizadas as contribuições associativas mensais que deverão ser recolhidas ao referido Sindicato no prazo de até o 10º (décimo) dia de cada mês após o efetivo desconto, sob pena de multa no valor de 20% (vinte por cento) ao mês e correção monetária pelos índices da UFIR diária.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro BA000472/2026 (solicitação MR039286/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA MENSAL” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 606.060
Ver a cláusula inteira
Quando notificadas pelo sindicato dos Trabalhadores, as empresas ficam obrigadas a descontar na folha de pagamento dos seus empregados, desde que por estes formalmente autorizadas as contribuições associativas mensais que deverão ser recolhidas ao referido Sindicato no prazo de até o 10º (décimo) dia de cada mês após o efetivo desconto, sob pena de multa no valor de 20% (vinte por cento) ao mês e correção monetária pelos índices da UFIR diária.

Férias

“As férias anuais, efetivamente gozadas, serão remuneradas com 1/3 (um terço) constitucional sobre a remuneração e mais Prêmio de férias pago da seguinte forma:”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro BA000472/2026 (solicitação MR039286/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “GOZO DE FÉRIAS” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 605.913
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As férias anuais, efetivamente gozadas, serão remuneradas com 1/3 (um terço) constitucional sobre a remuneração e mais Prêmio de férias pago da seguinte forma:
40 horas do Salário Base – 0 (zero) à 2 (duas) faltas
28 horas do Salário Base - 3 (três) à 4 (quatro) faltas
Acima de 4 faltas o empregado não terá direito ao prêmio de férias.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Para concessão deste benefício, serão computadas as faltas de quaisquer naturezas, excluindo as faltas ocorridas por acidente do trabalho ou afastamentos por ordem médica, desde que aprovada pelo Serviço Médico da Empresa.
PARÁGRAFO SEGUNDO – Os efeitos desta clausula nao se aplicam a empresa Belgo Bekaert Arames, em razão da mesma possuir politica especifica sobre gozo de férias.

Estabilidades e garantias

“a empresa garantirá por um período de 4 (quatro) anos o emprego e salário para empregados com mais de 3 (três) anos na empresa ininterruptos e que estiverem a 4 (quatro) anos da data que ocorrer o direito à Aposentadoria "por tempo de serviço, especial ou por velhice"”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro BA000472/2026 (solicitação MR039286/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “ESTABILIDADE DO APOSENTÁVEL” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 605.968
Ver a cláusula inteira
Mediante aviso formal do interessado,anexando a comprovação de contagem de tempo fornecido pelo INSS, apresentado antes da data do aviso de desligamento, a empresa garantirá por um período de 4 (quatro) anos o emprego e salário para empregados com mais de 3 (três) anos na empresa ininterruptos e que estiverem a 4 (quatro) anos da data que ocorrer o direito à Aposentadoria "por tempo de serviço, especial ou por velhice" excluindo deste benefício os que incorrem em justa causa.
PARÁGRAFO ÚNICO - O empregado só fará jus ao benefício do "caput" desta cláusula apenas na primeira opção da aposentadoria e não cumulativamente.

Multa por descumprimento

“Nos casos de atrasos de pagamentos de salários em relação ao 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente à prestação do serviço, as empresas pagarão multa aos seus empregados no valor de 10% (dez por cento) do Piso Salarial da Categoria.”
Documento
Convenção Coletiva de Trabalho · registro BA000472/2026 (solicitação MR039286/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-07.csv, linha 605.994
Ver a cláusula inteira
Nos casos de atrasos de pagamentos de salários em relação ao 5º (quinto) dia útil do mês subseqüente à prestação do serviço, as empresas pagarão multa aos seus empregados no valor de 10% (dez por cento) do Piso Salarial da Categoria.
PARÁGRAFO PRIMEIRO - Para cumprimento desta Cláusula ressalvam-se casos de força maior para os quais não concorreu a empresa por imprevidência ou incompetência.
PARÁGRAFO SEGUNDO - Se a data do pagamento coincidir com sábados, domingos e feriados o pagamento será antecipado para o dia útil imediatamente anterior.

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