TERMO ADITIVO · REGISTRO BA000191/2026
Vigência de 01/02/2026 a 30/12/2026
Registrado no MTE em 30/03/2026 · data-base em fevereiro · solicitação MR010096/2026Retroativa: vale desde 01/02/2026, registrada em 30/03/2026.
Altera o instrumento BA000050/2025.
Categoria: a todos empregados e empresas do comércio
Partes
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ARACI E REGIAO/BASindicato dos trabalhadores · CNPJ 49.480.995/0001-24
- SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA DE BARREIRAS E REGIAO - SICOMERCIOBAREGIAOSindicato patronal · CNPJ 46.642.374/0001-01
Abrangência
Abrangência28 municípios de BA
Categoriaa todos empregados e empresas do comércio
Ver os 28 municípios
- Água Fria/BA
- Anguera/BA
- Antônio Gonçalves/BA
- Aporá/BA
- Araci/BA
- Baixa Grande/BA
- Barrocas/BA
- Candeal/BA
- Capela do Alto Alegre/BA
- Gavião/BA
- Ichu/BA
- Ipecaetá/BA
- Irará/BA
- Lamarão/BA
- Macajuba/BA
- Nordestina/BA
- Nova Fátima/BA
- Pé de Serra/BA
- Pintadas/BA
- Retirolândia/BA
- Riachão do Jacuípe/BA
- Santanópolis/BA
- São Domingos/BA
- Sátiro Dias/BA
- Serra Preta/BA
- Tanquinho/BA
- Teofilândia/BA
- Valente/BA
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) a todos empregados e empresas do comércio, com abrangência territorial em Água Fria/BA, Anguera/BA, Antônio Gonçalves/BA, Aporá/BA, Araci/BA, Baixa Grande/BA, Barrocas/BA, Candeal/BA, Capela do Alto Alegre/BA, Gavião/BA, Ichu/BA, Ipecaetá/BA, Irará/BA, Lamarão/BA, Macajuba/BA, Nordestina/BA, Nova Fátima/BA, Pé de Serra/BA, Pintadas/BA, Retirolândia/BA, Riachão do Jacuípe/BA, Santanópolis/BA, São Domingos/BA, Sátiro Dias/BA, Serra Preta/BA, Tanquinho/BA, Teofilândia/BA e Valente/BA.
Informações-chave
Vigência e data-base
“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 30 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.”
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 30 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.