TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2026

A todos empregados e empresas do comércio
Araci/BA, fevereiro de 2026

Termo aditivo de Sindicato dos Empregados no Comercio de Araci e REGIAO/BA (CNPJ 49.480.995/0001-24), de Araci/BA, para a categoria a todos empregados e empresas do comércio, com vigência a partir de fevereiro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO BA000191/2026

Vigência de 01/02/2026 a 30/12/2026

Registrado no MTE em 30/03/2026 · data-base em fevereiro · solicitação MR010096/2026

Retroativa: vale desde 01/02/2026, registrada em 30/03/2026.

Altera o instrumento BA000050/2025.

Categoria: a todos empregados e empresas do comércio

Partes

  • SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ARACI E REGIAO/BASindicato dos trabalhadores · CNPJ 49.480.995/0001-24
  • SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMERCIO VAREJISTA DE BARREIRAS E REGIAO - SICOMERCIOBAREGIAOSindicato patronal · CNPJ 46.642.374/0001-01

Abrangência

Abrangência28 municípios de BA

Categoriaa todos empregados e empresas do comércio

Ver os 28 municípios
  • Água Fria/BA
  • Anguera/BA
  • Antônio Gonçalves/BA
  • Aporá/BA
  • Araci/BA
  • Baixa Grande/BA
  • Barrocas/BA
  • Candeal/BA
  • Capela do Alto Alegre/BA
  • Gavião/BA
  • Ichu/BA
  • Ipecaetá/BA
  • Irará/BA
  • Lamarão/BA
  • Macajuba/BA
  • Nordestina/BA
  • Nova Fátima/BA
  • Pé de Serra/BA
  • Pintadas/BA
  • Retirolândia/BA
  • Riachão do Jacuípe/BA
  • Santanópolis/BA
  • São Domingos/BA
  • Sátiro Dias/BA
  • Serra Preta/BA
  • Tanquinho/BA
  • Teofilândia/BA
  • Valente/BA
Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) a todos empregados e empresas do comércio, com abrangência territorial em Água Fria/BA, Anguera/BA, Antônio Gonçalves/BA, Aporá/BA, Araci/BA, Baixa Grande/BA, Barrocas/BA, Candeal/BA, Capela do Alto Alegre/BA, Gavião/BA, Ichu/BA, Ipecaetá/BA, Irará/BA, Lamarão/BA, Macajuba/BA, Nordestina/BA, Nova Fátima/BA, Pé de Serra/BA, Pintadas/BA, Retirolândia/BA, Riachão do Jacuípe/BA, Santanópolis/BA, São Domingos/BA, Sátiro Dias/BA, Serra Preta/BA, Tanquinho/BA, Teofilândia/BA e Valente/BA.

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 30 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.”
Documento
Termo Aditivo · registro BA000191/2026 (solicitação MR010096/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-03.csv, linha 213.282
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de fevereiro de 2026 a 30 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de fevereiro.

Todos os instrumentos de Sindicato dos Empregados no Comercio de Araci e REGIAO/BA →

Todos os sindicatos de Araci/BA →

Acompanhe as convenções dos seus clientes

O Acervo Mediador identifica o sindicato de cada CNPJ e avisa por e-mail quando sai convenção, acordo ou termo aditivo novo, sempre com documento, página e parágrafo.

Consultar um CNPJ grátisVer o plano ↗