TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE SETEMBRO DE 2026

Trabalhadores nos Serviços Portuários
Manaus/AM, setembro de 2026

4 instrumentos coletivos de Sindicato dos Operarios no Servico Portuarios de Manaus (CNPJ 04.403.184/0001-91), de Manaus/AM, para a categoria trabalhadores nos Serviços Portuários, com vigência a partir de setembro de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO AM000462/2026

Vigência de 01/09/2026 a 31/08/2027

Registrado no MTE em 28/09/2026 · data-base em setembro · solicitação MR062399/2026

Retroativa: vale desde 01/09/2026, registrada em 28/09/2026.

Altera o instrumento AM000442/2025.

Categoria: Trabalhadores nos Serviços Portuários

Partes

  • EMPRESA DE REVITALIZACAO DO PORTO DE MANAUS S/AEmpresa · CNPJ 04.487.767/0001-48
  • SINDICATO DOS OPERARIOS NO SERVICO PORTUARIOS DE MANAUSSindicato dos trabalhadores · CNPJ 04.403.184/0001-91

Abrangência

Abrangência1 município de AM

CategoriaTrabalhadores nos Serviços Portuários

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores nos Serviços Portuários , com abrangência territorial em Manaus/AM .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e a data-base da categoria em 01º de setembro.”
Documento
Termo Aditivo · registro AM000462/2026 (solicitação MR062399/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR062399/2026
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e a data-base da categoria em 01º de setembro.

TERMO ADITIVO · REGISTRO AM000463/2026

Vigência de 01/09/2026 a 31/08/2027

Registrado no MTE em 28/09/2026 · data-base em setembro · solicitação MR062430/2026

Retroativa: vale desde 01/09/2026, registrada em 28/09/2026.

Categoria: Trabalhadores nos Serviços Portuários

Partes

  • AGENCIA DE VIAGENS RIO AMAZONAS LTDAEmpresa · CNPJ 08.492.820/0001-50
  • SINDICATO DOS OPERARIOS NO SERVICO PORTUARIOS DE MANAUSSindicato dos trabalhadores · CNPJ 04.403.184/0001-91

Abrangência

Abrangência1 município de AM

CategoriaTrabalhadores nos Serviços Portuários

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores nos Serviços Portuários , com abrangência territorial em Manaus/AM .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e a data-base da categoria em 01º de setembro.”
Documento
Termo Aditivo · registro AM000463/2026 (solicitação MR062430/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR062430/2026
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e a data-base da categoria em 01º de setembro.

TERMO ADITIVO · REGISTRO AM000464/2026

Vigência de 01/09/2026 a 31/08/2027

Registrado no MTE em 28/09/2026 · data-base em setembro · solicitação MR062417/2026

Retroativa: vale desde 01/09/2026, registrada em 28/09/2026.

Altera o instrumento AM000454/2025.

Categoria: Trabalhadores nos Serviços Portuários

Partes

  • SIERRA DO BRASIL LTDAEmpresa · CNPJ 05.149.040/0001-13
  • SINDICATO DOS OPERARIOS NO SERVICO PORTUARIOS DE MANAUSSindicato dos trabalhadores · CNPJ 04.403.184/0001-91

Abrangência

Abrangência1 município de AM

CategoriaTrabalhadores nos Serviços Portuários

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores nos Serviços Portuários , com abrangência territorial em Manaus/AM .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e a data-base da categoria em 01º de setembro.”
Documento
Termo Aditivo · registro AM000464/2026 (solicitação MR062417/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR062417/2026
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e a data-base da categoria em 01º de setembro.

TERMO ADITIVO · REGISTRO AM000465/2026

Vigência de 01/09/2026 a 31/08/2027

Registrado no MTE em 28/09/2026 · data-base em setembro · solicitação MR062327/2026

Retroativa: vale desde 01/09/2026, registrada em 28/09/2026.

Altera o instrumento AM000414/2026.

Categoria: Trabalhadores nos Serviços Portuários

Partes

  • ESTACAO HIDROVIARIA DO AMAZONAS S / AEmpresa · CNPJ 04.487.762/0001-15
  • SINDICATO DOS OPERARIOS NO SERVICO PORTUARIOS DE MANAUSSindicato dos trabalhadores · CNPJ 04.403.184/0001-91

Abrangência

Abrangência1 município de AM

CategoriaTrabalhadores nos Serviços Portuários

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores nos Serviços Portuários , com abrangência territorial em Manaus/AM .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e a data-base da categoria em 01º de setembro.”
Documento
Termo Aditivo · registro AM000465/2026 (solicitação MR062327/2026)
Página
Extrato oficial do Mediador, página única
Parágrafo
Cláusula 1, “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Extrato oficial do Mediador · solicitação MR062327/2026
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Acordo Coletivo de Trabalho no período de 01º de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2027 e a data-base da categoria em 01º de setembro.

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