TERMO ADITIVO · VIGÊNCIA A PARTIR DE ABRIL DE 2026

A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores e…
Manaus/AM, abril de 2026

Termo aditivo de Sind dos Tra Emp com Dro Far Hom MA Cos Per Pro Far Med Ort Odo Art Hos Nut Die Ata Dis Pro Far Cos Per Me Ort Odo Art Hos Nut Die Est AM (CNPJ 04.797.456/0001-85), de Manaus/AM, para a categoria a presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores e Empregados do Comércio de Drogarias, Farmácias, Homeopáticos, Manipulação, Cosméticos, Perfumarias, Produtos Farmacêuticos, Médicos, Ortopédicos, Odontológicos, Artigos hospitalares, Nutrição e Dieta. Atacadistas…, com vigência a partir de abril de 2026. Cada informação abaixo traz o documento, a cláusula, o parágrafo e o trecho literal registrado no Sistema Mediador.

TERMO ADITIVO · REGISTRO AM000156/2026

Vigência de 01/04/2026 a 31/08/2026

Registrado no MTE em 06/04/2026 · data-base em setembro · solicitação MR018769/2026

Retroativa: vale desde 01/04/2026, registrada em 06/04/2026.

Altera o instrumento AM000599/2025.

Categoria: A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores e Empregados do Comércio de Drogarias, Farmácias, Homeopáticos, Manipulação, Cosméticos, Perfumarias, Produtos Farmacêuticos, Médicos, Ortopédicos, Odontológicos, Artigos hospitalares, Nutrição e Dieta. Atacadistas e Distribuidores de Produtos Farmacêuticos, Cosméticos, Perfumarias, Médicos, Ortopédicos, Odontológicos, Artigos Hospitalares, Nutrição e Dieta, com abrangência territorial em AM

Partes

  • SIND DOS TRA EMP COM DRO FAR HOM MA COS PER PRO FAR MED ORT ODO ART HOS NUT DIE ATA DIS PRO FAR COS PER ME ORT ODO ART HOS NUT DIE EST AMSindicato dos trabalhadores · CNPJ 04.797.456/0001-85
  • SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE DROGAS DO ESTADO DO AMAZONASSindicato patronal · CNPJ 02.622.607/0001-39

Abrangência

AbrangênciaTodo o estado de AM e 1 município de AM

CategoriaA presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores e Empregados do Comércio de Drogarias, Farmácias, Homeopáticos, Manipulação, Cosméticos, Perfumarias, Produtos Farmacêuticos, Médicos…

Texto literal da cláusula de abrangência
O presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Trabalhadores e Empregados do Comércio de Drogarias, Farmácias, Homeopáticos, Manipulação, Cosméticos, Perfumarias, Produtos Farmacêuticos, Médicos, Ortopédicos, Odontológicos, Artigos hospitalares, Nutrição e Dieta. Atacadistas e Distribuidores de Produtos Farmacêuticos, Cosméticos, Perfumarias, Médicos, Ortopédicos, Odontológicos, Artigos Hospitalares, Nutrição e Dieta, com abrangência territorial em AM , com abrangência territorial em Manaus/AM .

Informações-chave

Vigência e data-base

“As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 31 de agosto de 2026 e a data-base da categoria em 01º de setembro.”
Documento
Termo Aditivo · registro AM000156/2026 (solicitação MR018769/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “VIGÊNCIA E DATA-BASE” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-04.csv, linha 340.541
Ver a cláusula inteira
As partes fixam a vigência do presente Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de abril de 2026 a 31 de agosto de 2026 e a data-base da categoria em 01º de setembro.

Piso salarial

“A partir de 01 de abril de 2026 , será assegurado o piso salarial no valor de R$ 1.642,49 (hum mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos).”
Documento
Termo Aditivo · registro AM000156/2026 (solicitação MR018769/2026)
Página
Documento completo, página única (dados abertos do MTE)
Parágrafo
Cláusula “PISO SALARIAL DA CATEGORIA” · caput
Origem
Dados abertos do MTE · DadosAbertosMEDIADOR_2026-04.csv, linha 340.700
Ver a cláusula inteira
A partir de 01 de abril de 2026 , será assegurado o piso salarial no valor de R$ 1.642,49 (hum mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos).
Parágrafo Primeiro – FUNÇÃO DE CAIXA: Aos Empregados que exerçam a função de caixa, o piso será de R$ R$ 1.642,49 (hum mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos).
mais um adicional de 10% (dez por cento) a título de função e quebra de caixa.
Ficam mantidas as demais cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, por não contrariarem o disposto no presente Termo Aditivo.

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